Processo 352473/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2011 08:11
Autuado em 13/06/2011 08:11
Protocolo Integrado do Estado 103827825
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2210/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2210/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2210/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2014 Acórdão   5415/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VANIA LUCIA GROSSEL

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 20:13 do Protocolo 595772/12
11/06/2012 12:23 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3383/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2210/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
30/09/2014 975 Acórdão nº 5415/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2014
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 803/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14400/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1207/2015 -
15/07/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3383/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 8330/2015 - Pelo encerramento EMENTA: Aposentadoria. Encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3220/2015 -
17/06/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2427/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2210/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2015 -
08/05/2015 10:03 GACAC  
06/05/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 5701/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria em duas linhas funcionais. Aposentadoria na LF 01 registrada pelo Acórdão nº. 5415/14 - 1ªCâmara. Pelo registro da Resolução SEAP nº. 1086/11, referente à LF 02.
21/11/2014 15:42 DICAP Parecer nº 3489/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/11/2014 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5089/2014 -
29/10/2014 11:05 SMPjTC Parecer nº 17024/2014 - Ao relator. Ementa: Aposentadoria em duas linhas funcionais - LF01 e LF02. Ato decisório do TC somente menciona um ato de inativação. Remessa dos autos ao Relator.
27/10/2014 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4697/2014 -
21/10/2014 08:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3825/2014 -
24/09/2014 11:23 S1C Acórdão nº 5415/2014 -
24/09/2014 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2612/2014 -
28/08/2014 11:28 GACAC  
25/08/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 12202/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria na LF 01 e LF 02. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pela legalidade e registro dos atos.
13/08/2014 13:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2014 -
22/11/2012 14:50 DICAP Parecer nº 11105/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
19/11/2012 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1548/2012 -
18/10/2012 12:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1933/2012 -
16/10/2012 19:36 DP Informação nº 10499/2012 -
06/09/2012 09:37 DIJUR Parecer nº 14928/2012 - Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo.
14/08/2012 18:39 DP  
13/07/2012 12:08 DIJUR  
18/06/2012 12:01 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 184/2012 -
18/06/2012 12:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 803/2012 -
12/06/2012 20:38 SMPjTC Parecer nº 8180/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
12/03/2012 10:27 DIJUR Parecer nº 4301/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
08/03/2012 15:59 DCE Informação nº 742/2012 -
15/09/2011 09:08 DIJUR  
13/06/2011 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14400/2011 -

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